Termos de serviços

1. Aceitação dos Termos de Serviços

Do objeto

A FLEXLABS prestará serviços de criação de website, hospedagem e/ou marketing digital para o CONTRATANTE, dentro das opções a seguir escolhidas pelo mesmo, no momento de sua contratação, limitando-se a FlexLabs, a prestação de serviços, dentro das respectivas escolhas realizadas pelo CONTRATANTE.

2. Serviços

Website ou Blog

Esta prestação de serviço refere-se à formulação, desenvolvimento, manutenção e otimização do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente de “website”, para uso exclusivo na Internet, dando ênfase à marca e à qualidade dos produtos e serviços do CONTRATANTE. Fazem parte dos serviços de Website ou Blog, de responsabilidade da FLEXLABS:

Em relação ao desenvolvimento: (i) projeto gráfico, (ii) programação dos bancos de dados necessários e (iii) programação das páginas conforme plano contratato.

Em relação à manutenção do Website: (i) atualizações de conteúdo, (ii) correções necessárias, (iii) hospedagem e (iv) renovações de domínio.

Na manutenção não inclui: (i) serviços adicionais aos mencionados, (ii) instalação de plugins e componentes extras, (iii) criação de novas páginas ou alterações no layout do site e (iv) resolução de problemas que não estão ligados diretamente à FLEXLABS, exemplificativamente e não restritivamente, tais como problemas gerados por empresas de telefonia, hospedagem e outros, terceiros, prestadores de serviços necessários para o website ir e manter-se no ar.

Todos os conteúdos de criação, desenvolvimento, arte, invenção e autoria, serão de propriedade exclusiva da FLEXLABS até que se quitem todos os débitos referentes ao site, sendo que em havendo qualquer pendência financeira em aberto em relação ao presente contrato, todos os direitos pertencerão à esta.

Somente os técnicos da FLEXLABS ou terceiros devidamente habilitados e pela FLEXLABS licenciados, poderão executar os serviços.

O website poderá ser retirado do ar no caso de descumprimento do presente contrato, especialmente em relação aos pagamentos.

Com relação ao projeto gráfico, o CONTRATANTE receberá alguns modelos de templates para aprovação. Após analisar e aprovar o projeto gráfico, a FLEXLABS iniciará a programação. Após a conclusão do projeto gráfico o CONTRATANTE não poderá pedir alterações na estrutura do site. Caso o CONTRATANTE deseje um novo projeto gráfico uma nova proposta deverá ser apresentada.

O prazo de entrega da estrutura inicial do website fica estipulado em no máximo 60 dias úteis após a contratação, caso não haja atrasos na entrega dos arquivos ou caso haja solicitações de alterações.

3. Das obrigações do CONTRATANTE

fornecerá todas as informações necessárias para garantir que a FLEXLABS seja capaz de executar todos os serviços contratados, incluindo dados da empresa, arquivos, senhas, acesso a áreas restritas, logotipos, imagens, vídeos, expectativas e metas de campanhas, entre outros. A responsabilidade pelo envio das informações é do CONTATANTE, pois a FLEXLABS não poderá cobrar informações do CONTRATANTE para divulgação todos os dias, e mesmo que solicite essas informações, isso não será considerado como alteração contratual. O CONTRATANTE deverá enviar informações de uma forma inequívoca, preferencialmente por e-mail e conferir se referida mensagem, de fato chegou ao conhecimento da equipe FLEXLABS.

A responsabilidade pelo cumprimento da norma de cada mídia social e de cada buscador é de responsabilidade do CONTRATANTE, devendo buscar informações sobre a possibilidade de comercialização e divulgação pela Internet antes de firmar o contrato com a FLEXLABS. A FLEXLABS não se responsabiliza pelo conteúdo do material publicitário fornecido pelo CONTRATANTE, incluindo, sem limitação, qualquer erro, omissão ou inexatidão, pois o CONTRATANTE é o conhecedor do produto que comercializa, assim como sua respectiva normatização nos países de sua atuação. Caso o CONTRATANTE tentar divulgar qualquer serviço/produto que não respeite a legislação do país onde está realizando a divulgação ou as normas e políticas dos buscadores e mídias sociais, isentará a FLEXLABS de qualquer responsabilidade.

4. Das obrigações do da Flexlabs

A FLEXLABS manterá contatos mensais com o CONTRATANTE, por telefone ou e-mail para garantir que as informações importantes sobre sua campanha estejam ao seu alcance. Os contatos ocorrerão no mínimo 1 vez por mês, via e-mail ou telefone, conforme preferência do CONTRATANTE.

Cumprir com a prestação de serviços aqui contratados, dentro das escolhas do CONTRATANTE, dentro do mais alto nível de qualidade, por meio de seus colaboradores ou terceiros para tanto qualificados.

5. Do local da prestação dos serviços contratados

Sendo a prestação de serviços de marketing on line via web, o CONTRATANTE fica desde já ciente de que todos os serviços serão prestados com qualidade, na sede da FLEXLABS e dentro do ambiente WEB.

6. Pagamento e taxas

Alguns dos Serviços oferecidos no Website exigem o pagamento de taxas. Ao se inscrever nos Serviços Pagos, você deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no Site em conexão com esses Serviços Pagos selecionados por você. Flexlabs reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento.

Os preços, prazos e formas de pagamento, referentes aos serviços autorizados, estão sujeitos ao item “Informações de Faturamento”, na “Autorização de Serviço” assinada pelo CONTRATANTE. Caso o serviço seja autorizado através dos websites da FLEXLABS, os preços, prazos e formas de pagamento estão sujeitos ao pacote contratado e/ou conforme formulário eletrônico enviado pelo CONTRATANTE. Os detalhes também podem ser definidos nos e-mails trocados pelas partes.

O preço do pacote contratado não poderá ser reduzido, tampouco em razão de argumento como de não ter aparecido seu nome no topo das buscas dos buscadores.

Havendo impossibilidade de pagamento por qualquer motivo, a data de vencimento não sofre alteração.

7. Da inadimplência

Na hipótese de inadimplência do CONTRATANTE, no que tange às obrigações financeiras assumidas no presente contrato, por período superior a 07 (sete) dias contados da data de vencimento, estará o presente contrato automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao CONTRATANTE e a FLEXLABS poderá suspender a prestação dos respectivos serviços contratados, ficando, além disso, estabelecido que os dados do CONTRATANTE poderão ser apontados para protesto.

8. Das eventuais despesas

Em caso de necessidade de realização de despesas por parte da FLEXLABS, referidas despesas serão por conta do CONTRATANTE, após sua respectiva aprovação. A FLEXLABS deverá apresentar os valores para aprovação e serão cobradas no boleto no vencimento seguinte ao de seu desembolso.

9. Do prazo de vigência

O prazo de duração será de 6 (seis) meses, sendo automaticamente prorrogado em caso de não haver manifestação de nenhuma das partes quanto à rescisão.

10. Da rescisão

Havendo o descumprimento das cláusulas contratuais aqui descritas, a parte que sentir-se prejudicada poderá notificar a outra, de forma inequívoca, e informando o motivo do descumprimento, optar por conceder um prazo para regularização do descumprimento e aceitar a manutenção do contrato, ou poderá, identificando a ocorrência do justo motivo, notificar à outra da rescisão motivada, exceto no caso de inadimplência financeira por parte do CONTRATANTE, o que existe outra consequência já descrita no presente.

O CONTRATANTE poderá cancelar os serviços sem qualquer tipo de multa, bastando enviar um e-mail ou carta 15 dias antes do vencimento da próxima fatura.

Se o CONTRATANTE efetuar o cancelamento em até 7 dias úteis após a contratação terá direito ao reembolso dos valores de agência. A devolução ocorrerá por transferência bancária em conta informada pelo CONTRATANTE em até 15 dias úteis.

Caso o CONTRATANTE efetue o cancelamento dos serviços após 7 dias úteis do início dos trabalhos, não terá direito ao reembolso das taxas de agência pagas à FLEXLABS.

Caso o CONTRATANTE deseje solicitar reembolso da verba destinada ao Google deverá fazer isto diretamente com o Google, não envolvendo a FLEXLABS nesta etapa. Uma conta de Adwords é comparada a uma conta bancária. Somente o titular da conta deverá solicitar reembolso junto ao Google.

Caso o CONTRATANTE cancele os serviços de links patrocinados a FLEXLABS poderá excluir todas as contas e campanhas criadas, não permanecendo nenhuma obrigação de execução, encerrando imediatamente os vínculos entre as contas.

O pedido de cancelamento do serviço de links patrocinados não obriga a FLEXLABS a pausar as campanhas, e sim obriga os técnicos da FLEXLABS a apenas interromperem os serviços de criação e otimização de campanhas.

Se o CONTRATANTE optou por algum plano de FIDELIDADE e mesmo assim deseje cancelar antes de encerrar o prazo de FIDELIDADE o CONTRATANTE deverá pagar uma multa correspondente a 50% do valor restante.

11. Direitos de Propriedade Intelectual

O Conteúdo dos Websites Flexlabs, exceto todos os Conteúdos do Usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Flexlabs usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas COMO ESTÁ e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. A Flexlabs reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de Conteúdos do Usuário de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site Flexlabs ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site Flexlabs ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

12. Usos proibidos adicionais

Além de todas as proibições acima, Você concorda que NÃO vai usar conscientemente o Serviço, entre outras coisas, para:(a) molestar menores de qualquer forma;(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, “proprietárias” e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “pirâmides” ou qualquer outra forma de solicitação;(e) “realizar spam” para promover seu site ou o Conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a “spam” incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003;(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou(g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN; Você concorda em indenizar e isentar o Flexlabs de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos Serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. A Flexlabs reserva-se o direito de investigar Você, Sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, Seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do Flexlabs, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do Flexlabs, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes Termos de Uso, o Flexlabs pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que Você possa ter contra o Flexlabs por essa ação.

13. Disposições Gerais

Quaisquer lucros ou prejuízos do CONTRATANTE, após a contratação da FLEXLABS é de mérito e responsabilidade do próprio CONTRATANTE, sendo a FLEXLABS apenas uma empresa prestadora de serviços e não assume qualquer tipo de risco sobre o ramo de negócio do contratante.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao site www.flexlabs.com.br.

Os Termos de Serviços e o relacionamento entre a FLEXLABS e o CONTRATANTE serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A FLEXLABS  e o CONTRATANTE concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados na comarca de Brasília, DF, Brasil.

E por fim, considerando que a empresa Flexlabs é uma agência de serviços de internet e que o CONTRATANTE escolheu por sua livre e espontânea vontade contratá-la, clicando no link “contratar” no site “www.flexlabs.com.br”, inclusive declarando pela mesma ferramenta, que leu e aceitou todos os termos do presente contrato, celebram o presente Termos de Serviço, após o CONTRATANTE ter conhecimento de todas as informações constantes no referido site, firmando o presente.

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